{"id":13,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR por Helio Paulo da Silva","link_detail_backend":"/comissao/documentoacessorio/13","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR","data":"2025-04-22","autor":"Helio Paulo da Silva","ementa":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comiss\u00e3o no processo n.\u00ba 4651, que tem por objeto o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2025 que altera a Lei N.\u00ba 45, de 16 de novembro de 1993.","indexacao":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comiss\u00e3o no processo n.\u00ba 4651, que tem por objeto o Projeto de Lei n\u00ba. 25/2025 que altera a Lei N.\u00ba 45, de 16 de novembro de 1993.","arquivo":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-28T11:15:29.292533-03:00","reuniao":27}