{"id":135,"__str__":"36\u00aa REUNI\u00c3O","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/135","metadata":{},"numero":36,"nome":"36\u00aa REUNI\u00c3O","tema":"An\u00e1lise e Parecer dos Projetos","data":"2025-12-09","hora_inicio":"09:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Plenario da Casa","observacao":"ORDEM DO DIA:\r\n\r\nA) Processo Legislativo n.\u00ba 4691/2025:\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 044/2025 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029, do munic\u00edpio de Corumbiara, Estado de Rond\u00f4nia.\r\nAutor: Prefeito.\r\nRelator: Narc\u00e9lio Crisostomo do Nascimento. \r\n\r\nB)Processo Legislativo n.\u00ba 4692/2025:\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 045/2025 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias LDO 2026;\r\nAutor: Prefeito.\r\nRelator: Alessandro Ciconello.\r\n\r\nC)Processo Legislativo n.\u00ba 4693/2025:\r\nProjeto de Lei n.\u00b0 046/2025 que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Corumbiara, Estado de Rond\u00f4nia para o exerc\u00edcio de 2026 LOA.\r\nAutor: Prefeito.\r\nRelator: Narc\u00e9lio Crisostomo do Nascimento.\r\n\r\nD)Processo Legislativo n\u00ba 4722.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 68/2025 que altera a Lei N.\u00ba 45, de 16 de novembro de 1993.\r\nAutor: Prefeito de Corumbiara/RO.\r\nRelator: Isauro de Cerqueira.\r\n\r\nE) Processo Legislativo n\u00ba 4727.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 14/2025.\r\nAssunto: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.\r\nAutor: Prefeito de Corumbiara/RO.\r\nRelator: Isauro de Cerqueira.\r\n\r\nF)Processo Legislativo n\u00ba 4728.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 15/2025.\r\nAssunto: DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA. \r\nAutor: Prefeito de Corumbiara/RO.\r\nRelator: Isauro de Cerqueira.\r\n\r\nG)Processo Legislativo n\u00ba 4729.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 16/2025.\r\nAssunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) dos Servidores da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Corumbiara). \r\nAutor: Prefeito de Corumbiara/RO.\r\nRelator: Isauro de Cerqueira.\r\n\r\nH) Processo Legislativo n\u00ba 4730.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025.\r\nAssunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal). \r\nAutor: Prefeito de Corumbiara/RO.\r\nRelator: Isauro de Cerqueira.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/135/pauta/pauta_da_comissao_cofosp-36.pdf","upload_ata":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/135/ata/ata_da_comissao_cofosp-36.pdf","upload_anexo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/reuniao/135/anexo/registro_de_presenca_cofosp-36.pdf","periodo":10,"comissao":2}