{"id":23,"__str__":"Parecer - PR\u00c9VIO de 08/12/2016 por RELATOR DO TC FRANCISCO CARVALHO DA SILVA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/23","metadata":{},"nome":"PR\u00c9VIO","data":"2016-12-08","autor":"RELATOR DO TC FRANCISCO CARVALHO DA SILVA","ementa":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O A CARGO DO TRIBUNAL DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DE CORUMBIARA. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXERC\u00cdCIO DE . RESULTADOS DA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVIT\u00c1RIOS. EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DA GEST\u00c3O. CUMPRIMENTO DOS \u00cdNDICES COM DESPESAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GEST\u00c3O FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS. DETERMINA\u00c7\u00d5ES.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2017/23/23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-15T12:55:06.759229-03:00","materia":72,"tipo":1}