{"id":260,"__str__":"TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 05/08/2025 por Wilmar Jos\u00e9 Cardoso","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/260","metadata":{},"nome":"TERMO DE RECEBIMENTO","data":"2025-08-05","autor":"Wilmar Jos\u00e9 Cardoso","ementa":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4682 que tem por objeto o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e demais intervenientes, para a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de apenados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.\u00ba 042/2014 d\u00e1 outras provid\u00eancias), para relat\u00f3rio e voto.","indexacao":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4682 que tem por objeto o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com o Estado de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e demais intervenientes, para a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de apenados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Corumbiara e altera a Lei Complementar n.\u00ba 042/2014 d\u00e1 outras provid\u00eancias), para relat\u00f3rio e voto.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/260/termo-4682.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-06T09:11:00.330695-03:00","materia":1070,"tipo":54}