{"id":261,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR - DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR de 07/08/2025 por Helio Paulo da Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/261","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR","data":"2025-08-07","autor":"Helio Paulo da Silva","ementa":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comiss\u00e3o no processo n.\u00ba 4684, referente ao Projeto de Lei  n\u00ba 38/2025 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei N.\u00ba 430, de 28 de maio de 2004.","indexacao":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comiss\u00e3o no processo n.\u00ba 4684, referente ao Projeto de Lei  n\u00ba 38/2025 que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei N.\u00ba 430, de 28 de maio de 2004.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/261/designacao_de_relator-4684.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-07T12:25:22.849680-03:00","materia":1072,"tipo":55}