{"id":528,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR - DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR de 10/03/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/528","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR","data":"2026-03-10","autor":"","ementa":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comiss\u00e3o no Processo Legislativo n.\u00ba 4771 referente ao PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026 - Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comiss\u00e3o no Processo Legislativo n.\u00ba 4771 referente ao PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026 - Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/528/designacao_de_relator-4771.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-10T11:26:25.560974-03:00","materia":1158,"tipo":55}