{"id":542,"__str__":"TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 16/03/2026 por Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/542","metadata":{},"nome":"TERMO DE RECEBIMENTO","data":"2026-03-16","autor":"Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos","ementa":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4771 contendo o PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026 - Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4771 contendo o PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2026 - Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/542/termo-4771_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T12:40:52.808558-03:00","materia":1158,"tipo":54}