{"id":555,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR - DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES de 20/03/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/555","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES","data":"2026-03-20","autor":"","ementa":"Para atuarem como relatores nas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7a, em conjunto no Processo Legislativo n.\u00ba 4784 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"Para atuarem como relatores nas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7a, em conjunto no Processo Legislativo n.\u00ba 4784 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/555/designacao_de_relator-4784.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T08:51:10.513255-03:00","materia":1176,"tipo":55}