{"id":590,"__str__":"TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 28/04/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/590","metadata":{},"nome":"TERMO DE RECEBIMENTO","data":"2026-04-28","autor":"","ementa":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4793 que tem por objeto o PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2026 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO 2027, para relat\u00f3rio e voto.","indexacao":"Recebi nesta data, o Processo Legislativo n.\u00ba 4793 que tem por objeto o PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2026 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LDO 2027, para relat\u00f3rio e voto.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/590/termo-4793.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T09:21:33.463875-03:00","materia":1186,"tipo":54}