{"id":591,"__str__":"ANEXOS - DESPACHO DE URG\u00caNCIA de 22/04/2026 por SOLON PEREIRA DE SOUZA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/591","metadata":{},"nome":"DESPACHO DE URG\u00caNCIA","data":"2026-04-22","autor":"SOLON PEREIRA DE SOUZA","ementa":"Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urg\u00eancia do executivo na tramita\u00e7\u00e3o do PROC. 4795 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 03/2026 - \"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO.\"; DEFIRO a solicita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA, pois h\u00e1 interesse p\u00fablico devidamente justificado.","indexacao":"Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urg\u00eancia do executivo na tramita\u00e7\u00e3o do PROC. 4795 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 03/2026 - \"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO.\"; DEFIRO a solicita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA, pois h\u00e1 interesse p\u00fablico devidamente justificado.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/591/despacho-4795_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-14T12:01:20.888216-03:00","materia":1190,"tipo":37}