{"id":598,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR - DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR de 25/05/2026 por Isauro de Cerqueira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/598","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR","data":"2026-05-25","autor":"Isauro de Cerqueira","ementa":"O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como relator da Comiss\u00e3o para atuar no Processo legislativo n.\u00ba 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 004/2026","indexacao":"O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como relator da Comiss\u00e3o para atuar no Processo legislativo n.\u00ba 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 004/2026","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/598/designacao_de_relator-4797_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-25T13:04:54.174812-03:00","materia":1190,"tipo":55}