{"id":632,"__str__":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DO RELATOR - DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES de 12/06/2026 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/632","metadata":{},"nome":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES","data":"2026-06-12","autor":"","ementa":"Para atuarem como relatores nas Comiss\u00f5es em Conjunto no Processo Legislativo n.\u00ba 4816 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Corumbiara.","indexacao":"Para atuarem como relatores nas Comiss\u00f5es em Conjunto no Processo Legislativo n.\u00ba 4816 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Corumbiara.","arquivo":"http://sapl.corumbiara.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/632/designacao_de_relator-4816.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-16T11:37:17.873865-03:00","materia":1212,"tipo":55}