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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA 1137 2019 14 de Agosto de 2019 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR 95 2019 15 de Julho de 2019 ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 1136 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1135 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1134 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1133 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1132 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1131 2019 8 de Julho de 2019 DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1130 2019 8 de Julho de 2019 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALZIRA AUGUSTO MONTEIRO - ASAFAAM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA 1129 2019 8 de Julho de 2019 INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.