{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - ( Manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Gest\u00e3o do SUS - R$ 249.090,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - (Manuten\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Ambiental e Epidemiol\u00f3gica, valor R$ 126.438,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - Obras e Instala\u00e7\u00f5es RP - R$ 964.776,49);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "ISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (AQUISI\u00c7\u00c3O DE CHROMEBOOKS-CONV\u00caNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONV\u00caNIO N\u00ba 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - (Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d- (Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Vias P\u00fablicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d- (Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubos - Conv\u00eanio n\u00ba 442/2025/PGE/DERADM  VALOR DE R$ 94.380,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d- (Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo - Proposta n\u00ba 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d- (Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Pronto Atendimento e do Laborat\u00f3rio Municipal VALOR DE R$ 800.000,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - (Constru\u00e7\u00e3o de Moradias Populares - Transferegov.br n\u00ba974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67);", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}