{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS n\u00ba 2024 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ciconello", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO COM VISTAS \u00c0 POSTERIOR ELABORA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O OU REDU\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES, CR\u00d4NICAS OU INCAPACITANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ciconello", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ACESSO A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE EM REDES DE ATENDIMENTO PARTICULARES E PER\u00cdCIA M\u00c9DICA JUNTO AO INSS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Victor Camargo", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Victor Camargo", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}