{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - (Manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Gest\u00e3o do SUS valor R$ 952.043,50);", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d- Manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da M\u00e9dia e Alta Complexidade - Material de consumo \u2013 RC - valor de R$ 49.108,89;", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.563, de 28 de mar\u00e7o de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF) como benefici\u00e1rios do fornecimento de sensores e medidores de glicose.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - (Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas e Estradas R$ 3.200.000,00);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Bagun\u00e7a Show", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades relacionadas \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o anterior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Valad\u00e3o", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04, DA 3\u00aa PARA O 2\u00ba EIXO, SOBRE O RIO CORUMBIARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O BEDA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESS\u00c3O DO NETINHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR GE DE ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Solon", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito do Alto Guarajus e Assentamentos Adriana, Verde Seringal e Complexo Santa Elina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Bagun\u00e7a Show", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito de Vit\u00f3ria da Uni\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Narcelio Taxista", "ementa": "\"Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes da Linha 05 do seu Moises, Travess\u00e3o do Francisnei, Travess\u00e3o do Ti\u00e3o do Fole p/ Linha 06,  Linha 02 Marcone, Linha 02 Pancada, Linha 01\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento, bem como conserto de bueiros e pontes, nas seguintes localidades: Setor Chacareiro; Travess\u00e3o do Francolino; Travess\u00e3o do Kele; Linha 04 dos Goianos; Travess\u00e3o do Fundo do Aeroporto; Travess\u00e3o do Cemit\u00e9rio; Travess\u00e3o do Z\u00e9 Dentista; Travess\u00e3o do Seu Osvaldo da Cachoeira; Travess\u00e3o do Moacir Beatto; Travess\u00e3o do Iraci Baiano; Travess\u00e3o dos Carreiro; VP 15; VP 14, no Munic\u00edpio de Corumbiara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}