{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas tempor\u00e1rias para a fun\u00e7\u00e3o de Educador Social no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Corumbiara/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.563, de 28 de mar\u00e7o de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF) como benefici\u00e1rios do fornecimento de sensores e medidores de glicose.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas tempor\u00e1rias para a fun\u00e7\u00e3o de Educador Social no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Corumbiara/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substituitivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Bagun\u00e7a Show", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma extens\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de coleta de exames no Distrito de Vit\u00f3ria da Uni\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Isauro", "ementa": "INDICA  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO MADUREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA-RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}