{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Aux\u00edlio Manuten\u00e7\u00e3o concedido aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.563, de 28 de mar\u00e7o de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF) como benefici\u00e1rios do fornecimento de sensores e medidores de glicose.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43, DE 22 DE\r\nDEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}