{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - (Manuten\u00e7\u00e3o do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS n\u00ba 2024 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d - (Manuten\u00e7\u00e3o do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.\u00ba 160, de 23 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}