{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESS\u00c3O, PROCEDIMENTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS) E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Solon", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE SEJA REALIZADA EM RAZ\u00c3O DO IN\u00cdCIO DE ESTIAGEM A LIMPEZA DE ENTULHOS E PODAS DE \u00c1RVORES, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NAS VIAS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Helio do Sindicato", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o das ruas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}