{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2026 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sensores - Conv\u00eanio n\u00ba 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O R$ 250.000,00.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - (Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e M\u00e1quinas Pesadas - R$ 1.188.000,00).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESS\u00c3O, PROCEDIMENTO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS) E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2026 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de suprimento de fundos no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no valor de R$ 180.150,00)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ciconello", "ementa": "Requer do soberano plen\u00e1rio aprova\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene para apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00eamios recebidos do  SAERO e Selo Ouro pelo desempenho  equidade e excel\u00eancia na alfabetiza\u00e7\u00e3o, referente aos resultados apurados em 2024 e 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Victor Camargo", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPAGEM ASF\u00c1LTICA NAS RUAS E AVENIDAS  DO DISTRITO DE VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CORUMBIARA/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}