Parecer do PLC n. ° 08/2025. por COECSASAMA (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Parecer do PLC n. ° 08/2025.
Data
15/04/2025
Autor
COECSASAMA
Texto Integral
indexacao
Criação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência CMDPD do Município De Corumbiara/RO e a Criação Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência FMDPD.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.