35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 35ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de novembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 072/2025 de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 071/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais RP - R$ 12.003,00); de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Fomento à Realização de Procedimentos e Serviços de Saúde em Regime de Cooperação Intermunicipal - R$ 340.000,00); de autoria do executivo e parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025; de autoria do executivo com Emenda Modificativa n.º 15/2025 e parecer favorável da comissão de Legislação;

4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA; de autoria do executivo com parecer favorável da comissão de Legislação;

5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara); de autoria do executivo com parecer favorável da comissão de Legislação;

6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013-(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal); de autoria do executivo, com parecer favorável da comissão de Legislação;

7 Apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 e encaminhamento para a comissão de finanças;

Sem orador inscrito;

Oradores inscritos no grande expediente;

Manifestações explicação pessoal.