14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2026 - 09:00 Encerramento: 29/05/2026 - 10:35
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Moisés - Igreja Mundial do Poder de Deus)
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de maio de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 035/2026, de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação, discussão e votação do Requerimento n.º 02/2026, de autoria do vereador Alessandro Ciconello;
3 - Leitura da Indicação n.º 024/2026, de autoria do vereador Victor Camargo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 032/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Sensores - Convênio nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00, de autoria do Prefeito Municipal e parecer das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.° 034/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 1.188.000,00), de autoria do Prefeito Municipal, com Emenda Modificativa n.° 07/2026 e parecer das comissões em conjunto;

3 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n.° 004/2026 - Altera a Lei Complementar nº 81, de 04 de junho de 2018 (Plano de Cargo e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Corumbiara - RO) e Lei Complementar n° 67, de 12 de maio de 2017 (concessão, procedimento e prestação de contas de diárias) e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, com Emenda Modificativa n.° 08/2026 e parecer da comissão de Finanças;

4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.° 028/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2027, de autoria do Prefeito Municipal com parecer da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Educação;

5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.° 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Educação;

6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.° 033/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Educação;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aquisição de material permanente e obrigações tributárias no valor de R$ 180.150,00)
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ciconello
Turno:
Requer do soberano plenário aprovação para realização de Sessão Solene para apresentação, discussão, votação e entrega de Moção de Aplausos aos Servidores da Educação pelos prêmios recebidos do SAERO e Selo Ouro pelo desempenho equidade e excelência na alfabetização, referente aos resultados apurados em 2024 e 2025.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Camargo
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 032/2026 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Sensores - Convênio nº 125/2026/PGE-SESAU - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 250.000,00.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas - R$ 1.188.000,00).


Obs.: Emenda Modificativa n.° 07/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Emenda Modificativa n.° 08/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 33/2026 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Corumbiara/RO.
Aguardando emissão de parecer da comissão