05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
05ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer do Projeto
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
17/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4771.
Projeto de Lei nº 017/2026.
Assunto: - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Relator: Victor Camargo.
Processo Legislativo nº 4772.
Projeto de Lei nº 018/2026.
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Relator: Valdinei da Costa Espindola
Processo Legislativo nº 4771.
Projeto de Lei nº 017/2026.
Assunto: - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Relator: Victor Camargo.
Processo Legislativo nº 4772.
Projeto de Lei nº 018/2026.
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Relator: Valdinei da Costa Espindola
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COECSASAMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assis. Social, Agric. e Meio Ambiente
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 |