ANEXOS - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025. de 17/04/2025 por Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

ANEXOS

Nome

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025.

Data

17/04/2025

Autor

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 que dispõe sobre a modificação do art. 5º, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município De Corumbiara/RO e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência FMDPD e dá outras providências.

Indexação

Modificação do art. 5º, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD do Município De Corumbiara/RO e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência FMDPD