EMENDA - ADITIVA Nº 02/2025. de 15/04/2025 por Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

EMENDA

Nome

ADITIVA Nº 02/2025.

Data

15/04/2025

Autor

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Criação Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência CMDPD do Município De Corumbiara/RO e a Criação Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência FMDPD.

Texto Integral