Parecer - COECSASAMA de 21/05/2025 por Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COECSASAMA
Data
21/05/2025
Autor
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente
Ementa
Projeto de Lei n.º 025/2025 que altera a Lei n.º 45, de 16 de novembro de 1993.
Indexação
Projeto de Lei n.º 025/2025 que altera a Lei n.º 45, de 16 de novembro de 1993.
Texto Integral