TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 09/06/2025 por Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente (Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

TERMO DE RECEBIMENTO

Nome

TERMO DE RECEBIMENTO

Data

09/06/2025

Autor

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente

Ementa

Projeto de Lei n.º 030/2025 - dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - (construção de creche tipo 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA proposta 003276/2024 - R$ 6.231.125,59),

Indexação

Projeto de Lei n.º 030/2025 - dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências - (construção de creche tipo 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA proposta 003276/2024 - R$ 6.231.125,59),

Texto Integral