Parecer - PARECER - COLEJURFI e COFOSP de 25/06/2025 por COMISSÕES EM CONJUNTO (Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER - COLEJURFI e COFOSP

Data

25/06/2025

Autor

COMISSÕES EM CONJUNTO

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral