DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 17/10/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
17/10/2025
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4712 referente ao PROJETO DE LEI Nº 059/2025.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4712 referente ao PROJETO DE LEI Nº 059/2025.
Texto Integral