DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 25/11/2025 por (Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
25/11/2025
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4727 referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 14/2025
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4727 referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 14/2025
Texto Integral