DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 24/11/2025 por (Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
24/11/2025
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4728 referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 15/2025.
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4728 referente ao Projeto de Lei Complementar N.º 15/2025.
Texto Integral