DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 28/01/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
28/01/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4760 referente ao PROJETO DE LEI Nº 014/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67).
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4760 referente ao PROJETO DE LEI Nº 014/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67).
Texto Integral