DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 28/01/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
28/01/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4750 referente ao PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49).
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4750 referente ao PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49).
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