DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 28/01/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
28/01/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores das Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4751 referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81).
Indexação
Para atuarem como relatores das Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4751 referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2026 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81).
Texto Integral