DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 28/01/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
28/01/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores das Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4754 referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00).
Indexação
Para atuarem como relatores das Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4754 referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00).
Texto Integral