DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESPACHO DE URGÊNCIA de 26/01/2026 por SOLON PEREIRA DE SOUZA (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESPACHO DE URGÊNCIA
Data
26/01/2026
Autor
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Ementa
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4747 - PROJETO DE LEI N.º 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59); DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Indexação
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4747 - PROJETO DE LEI N.º 001/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59); DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Texto Integral