DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 27/02/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
27/02/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4767 referente ao PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50).
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4767 referente ao PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50).
Texto Integral