TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 03/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
TERMO DE RECEBIMENTO
Nome
TERMO DE RECEBIMENTO
Data
03/03/2026
Autor
Ementa
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4767 contendo o PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);
Indexação
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4767 contendo o PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);
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