TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 09/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
TERMO DE RECEBIMENTO
Nome
TERMO DE RECEBIMENTO
Data
09/03/2026
Autor
Ementa
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4774 contendo o PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4774 contendo o PROJETO DE LEI Nº 020/2026 - "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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