DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 10/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
10/03/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4771 referente ao PROJETO DE LEI Nº 17/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4771 referente ao PROJETO DE LEI Nº 17/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Texto Integral