DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 10/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
10/03/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4772 referente ao PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4772 referente ao PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Texto Integral