ANEXOS - DESPACHO DE URGÊNCIA de 06/03/2026 por SOLON PEREIRA DE SOUZA (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
ANEXOS
Nome
DESPACHO DE URGÊNCIA
Data
06/03/2026
Autor
SOLON PEREIRA DE SOUZA
Ementa
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4780 - PROJETO DE LEI N.º 021/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Indexação
Nos termos do Art. 193, do Regimento Interno, considerando a justificativa de urgência do executivo na tramitação do PROC. 4780 - PROJETO DE LEI N.º 021/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DEFIRO a solicitação de URGÊNCIA, pois há interesse público devidamente justificado.
Texto Integral