DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 17/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
17/03/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Victor Camargo, Presidente da Comissão Permanente de Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4771 referente ao PROJETO DE LEI Nº 17/2026
Indexação
O Vereador, Victor Camargo, Presidente da Comissão Permanente de Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no Processo Legislativo n.º 4771 referente ao PROJETO DE LEI Nº 17/2026
Texto Integral