DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 24/03/2026 por (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
24/03/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões de Legislação, Educação e Finança, em conjunto no Processo Legislativo n.º 4783 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões de Legislação, Educação e Finança, em conjunto no Processo Legislativo n.º 4783 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Integral