DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 20/03/2026 por (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
20/03/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões de Legislação, Educação e Finança, em conjunto no Processo Legislativo n.º 4784 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões de Legislação, Educação e Finança, em conjunto no Processo Legislativo n.º 4784 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral