TERMO DE RECEBIMENTO - TERMO DE RECEBIMENTO de 14/04/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
TERMO DE RECEBIMENTO
Nome
TERMO DE RECEBIMENTO
Data
14/04/2026
Autor
Ementa
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4790 referente ao PROJETO DE LEI Nº 026/2026 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(Equipamentos e Material Permanente SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00);
Indexação
Recebemos nesta data, o Processo Legislativo n.º 4790 referente ao PROJETO DE LEI Nº 026/2026 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(Equipamentos e Material Permanente SUS NO VALOR DE R$ 385.723,00);
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