DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 24/04/2026 por (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
24/04/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4795 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - "Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO).
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4795 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 - "Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO).
Texto Integral