DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DO RELATOR de 28/04/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
28/04/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no processo n.º 4793 que tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2026
Indexação
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve AUTODESIGNAR-SE como Relator da Comissão no processo n.º 4793 que tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2026
Texto Integral