DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 11/05/2026 por (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
11/05/2026
Autor
Ementa
O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente interino da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Wilmar Jose Cardoso como Relator da Comissão no processo n.º 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026
Indexação
O Vereador, Isauro de Cerqueira, Presidente interino da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Wilmar Jose Cardoso como Relator da Comissão no processo n.º 4797 que tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2026
Texto Integral